Prenderam alguém da sua família. As próximas 24 horas valem por todo o processo.
Depois de uma prisão em flagrante, a lei manda apresentar a pessoa a um juiz em até 24 horas. É nessa audiência que se decide se ela responde em liberdade ou espera o processo inteiro preso. Eu sou advogado criminal, atendo de plantão na região e você fala comigo agora — não com secretária, não com robô.
Se a prisão aconteceu neste minuto, esse é o limite legal para a apresentação ao juiz (art. 310 do Código de Processo Penal). Quanto mais cedo eu entro, mais tempo tenho para reunir o que convence o juiz a soltar.
- OAB/RS 125.251
- Criminal desde 2022
- +100 defesas
- +800 audiências criminais
- Escritório em Rio Pardo
audiências criminais acompanhadas pessoalmente
defesas criminais conduzidas do flagrante ao recurso
ano em que passei a atuar com foco em direito criminal
telefone de plantão — inclusive fim de semana e feriado
O que muda quando um advogado entra ainda hoje
Não é sobre juntar papel. É sobre alguém do seu lado dentro de um sistema que não vai parar para explicar nada a você.
Você para de receber notícia pela metade
Eu descubro onde a pessoa está, o que consta no auto de prisão em flagrante e do que exatamente ela está sendo acusada. E te conto em português, sem juridiquês.
A audiência de custódia deixa de ser sorteio
Chego com pedido de liberdade escrito, comprovante de endereço, de trabalho e de vínculo familiar organizados. O juiz decide com base no que está na frente dele — e alguém precisa colocar isso lá.
Ninguém assina o que não entendeu
Oriento quem está preso sobre o direito de ficar em silêncio e sobre o que dizer (e o que não dizer) ao delegado e ao juiz. Uma frase mal colocada acompanha o processo inteiro.
Sua família para de girar em falso
Digo exatamente quais documentos separar, com quem falar e o que não fazer. Você deixa de gastar o dia inteiro em fila descobrindo informação errada.
Se couber, o pedido sai no mesmo dia
Relaxamento de prisão ilegal, liberdade provisória, substituição por medidas cautelares. Analiso e protocolo enquanto o prazo ainda está do nosso lado.
Se a prisão for mantida, você já sai com plano
Nem toda custódia termina em liberdade. Quando não termina, você sai da audiência sabendo qual é o próximo passo, o prazo dele e o que fazer nesse meio-tempo.
Como funciona, hora a hora
A sequência abaixo é a real. Sem etapa inventada para parecer método.
Você me chama
WhatsApp ou telefone, de dia ou de madrugada. Em poucos minutos eu já sei o nome, a cidade e o que aconteceu.
Eu localizo e leio
Contato com a delegacia, localização da pessoa e leitura do auto de prisão em flagrante. Aqui é onde aparecem as ilegalidades que ninguém vê depois.
Audiência de custódia
Eu compareço, converso antes com quem está preso e sustento ao juiz o pedido de liberdade ou de medidas menos graves que a prisão.
O processo continua
Defesa escrita, produção de provas, audiência de instrução e recursos. Se você quiser, sigo com o caso até o fim — a decisão é sua.
Eric Silveira Martins
Sou advogado criminal, inscrito na OAB/RS sob o nº 125.251, com escritório em Rio Pardo. Desde 2022 atuo com foco em direito criminal e já passei de 800 audiências — delegacia, custódia, instrução, júri e tribunal.
Escolhi atender flagrante porque é a hora em que a presença de um advogado mais pesa e a hora em que a maioria das famílias está mais sozinha.
Quem responde a mensagem sou eu.
Quem vai à audiência sou eu.
Não vendo milagre e não prometo resultado — nenhum advogado sério pode. O que eu garanto é que ninguém vai chegar naquela audiência mais preparado do que nós.
Para quem esse plantão é — e para quem não é
Prefiro perder um contato agora do que atender mal alguém depois.
É para você se
- Alguém foi preso em flagrante nas últimas horas no Vale do Rio Pardo e você precisa de advogado hoje.
- A polícia cumpriu mandado de prisão contra um familiar seu e você não sabe o que acontece agora.
- Você não descobre em qual delegacia ou presídio a pessoa está.
- A audiência de custódia foi marcada e ninguém da família entende o que vai ser decidido lá.
- A pessoa foi ouvida e liberada, mas vai responder a processo — e você quer defesa desde o começo.
- Você quer alguém que atenda o telefone de madrugada e explique sem enrolar.
Não é para você se
- Você procura só uma opinião rápida e gratuita por mensagem, sem contratar defesa.
- O caso está fora da minha região de atuação — nesse caso eu digo na hora e indico um colega.
- Sua questão é cível, trabalhista ou previdenciária: este plantão é exclusivamente criminal.
- Você quer que eu garanta soltura antes de ler uma linha do processo.
- A intenção é combinar versão, sumir com prova ou influenciar testemunha. Isso eu não faço, em nenhuma hipótese.
Quatro compromissos que eu assumo com quem me chama
A OAB não me permite publicar depoimento de cliente nem contar caso que eu venci. Então, em vez de elogio, aqui vai o que você pode cobrar de mim.
Você fala comigo
Quem lê sua mensagem, quem te liga de volta e quem vai à audiência é a mesma pessoa. Sem repassar seu caso para estagiário.
Resposta clara sobre o que dá e o que não dá
Se o cenário for ruim, eu digo que é ruim. Você decide sabendo, não iludido.
Sigilo absoluto
O que você me conta não sai da conversa. Nem para a família, se você não quiser.
Nada começa sem você entender o combinado
Contrato escrito, com o serviço e os valores definidos antes de qualquer providência. Sem surpresa depois.
O que está incluído quando você me contrata para um flagrante
Um pacote fechado para a fase mais urgente — do telefonema até a decisão do juiz na audiência de custódia.
- Atendimento imediato por WhatsApp ou telefone, a qualquer hora
- Localização da pessoa presa e contato com a autoridade policial
- Leitura e análise técnica do auto de prisão em flagrante
- Entrevista reservada com quem está preso, antes da audiência
- Petição escrita de liberdade provisória ou relaxamento da prisão
- Comparecimento e sustentação na audiência de custódia
- Orientação da família sobre documentos e sobre o que esperar
- Relatório do que foi decidido e do próximo passo, por escrito
O valor eu passo direto para você, por escrito, antes de tomar qualquer providência — e só começo depois que você concordar.
Não publico tabela de preço aqui porque o Código de Ética da OAB proíbe advogado de anunciar honorários. Não é falta de transparência: é regra da profissão, e eu sigo.
O que posso adiantar: o valor depende da cidade, do tipo de acusação e da urgência. Você saberá o número exato na primeira conversa, sem compromisso de fechar.
A conversa inicial para entender o caso não é cobrada.
Não garanto resultado. Garanto o atendimento.
Advogado que promete soltura está mentindo — quem decide é o juiz, e eu não controlo isso. O que eu coloco no papel e você pode cobrar: resposta ao seu primeiro contato em minutos, não em dias; presença física minha na audiência de custódia; contrato escrito antes de qualquer cobrança; e, se eu concluir que não é caso para mim ou que está fora da minha região, eu digo na hora e não cobro nada por essa conversa.
Perguntas frequentes
É a audiência em que a pessoa presa em flagrante é apresentada pessoalmente a um juiz, em regra em até 24 horas depois da prisão. Ali o juiz verifica se a prisão foi legal, se houve maus-tratos e decide entre três caminhos: soltar, aplicar medidas cautelares (como comparecimento periódico ou recolhimento noturno) ou converter em prisão preventiva. É a decisão mais importante do começo do processo.
A Defensoria Pública faz um trabalho técnico e sério, e ninguém fica sem defesa. A diferença prática é de tempo e dedicação: o defensor costuma conhecer o caso minutos antes da audiência e atende muitos processos no mesmo dia. Um advogado contratado consegue chegar antes, conversar com a família, reunir documentos e entrar com a petição já pronta. A escolha é sua e é legítima nos dois sentidos.
Não existe resposta honesta e genérica para isso. Depende do crime, dos antecedentes, de haver ou não violência e do que o juiz entender na custódia. Quem promete prazo está te vendendo esperança. O que dá para dizer é que agir nas primeiras horas aumenta bastante o que conseguimos levar para a audiência.
Sim. Prisão em flagrante não escolhe horário comercial, e a contagem das 24 horas não para no sábado. Manda mensagem no WhatsApp a qualquer hora — se eu estiver em audiência, retorno assim que sair.
Atuo em Rio Pardo, onde fica meu escritório, e nas comarcas do Vale do Rio Pardo e região: Santa Cruz do Sul, Vera Cruz, Venâncio Aires, Candelária, Encruzilhada do Sul, General Câmara e cidades vizinhas. Se o seu caso estiver fora desse raio, eu falo na hora e indico alguém de confiança.
Nada é obrigatório para o primeiro contato — me chame primeiro e resolvemos o resto juntos. Mas adianta muito se você já tiver em mãos: nome completo e data de nascimento da pessoa presa, onde e quando ela foi presa, documento de identidade, comprovante de residência, carteira de trabalho ou comprovante de renda e o telefone de alguém que possa confirmar o endereço.
Eu passo o valor na primeira conversa, por escrito, antes de fazer qualquer coisa — e você não fica preso a nada por ter perguntado.
Em alguns crimes o próprio delegado pode arbitrar fiança; em outros, só o juiz. E, mesmo quando é possível pagar, isso não encerra o caso: o processo continua e a defesa começa ali. Antes de pagar qualquer valor, vale a pena falar com um advogado — às vezes há hipótese de liberdade sem qualquer pagamento.
Cada hora que passa é uma hora a menos de preparo.
Se a prisão foi hoje, o prazo da audiência de custódia já está correndo. Me manda uma mensagem contando o que aconteceu — mesmo que você ainda não saiba direito o que aconteceu. Eu organizo o resto.
Advogado criminal
OAB/RS 125.251
Rua Senhor dos Passos, 397
Sala 103 — Rio Pardo/RS
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